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Instituto Royal pode ter de devolver dinheiro de pesquisas à União

Fechado no início do mês, empresa recebeu R$ 5,2 milhões em convênio com a Finep

Beagles foram retirados do instituto por suspeita de 
maus-tratos
Thiago de Araújo/R7

O governo federal avalia se o Instituto Royal, invadido em outubro por supostos maus-tratos a animais e cujas atividades foram encerradas no início deste mês, terá de devolver recursos públicos recebidos para suas pesquisas. A informação é do site Contas Abertas. A empresa teria recebido R$ 5,2 milhões, como previa o convênio fechado com a Finep (Agência Brasileira de Inovação), órgão filiado ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).


O convênio firmado entre o Instituto Royal e a União, com início em 27 de outubro de 2010, tinha validade até dezembro de 2014. Diante do fim das atividades, o acordo manda que os recursos que não foram utilizados devem ser devolvidos aos cofres públicos. A Finep agora analisa os chamados Relatórios Técnicos e Prestações de Contas, a fim de formalizar o fim do convênio e analisar o montante que eventualmente terá de ser devolvido.
O instituto recebeu os recursos como parte do projeto “Criação, Manejo e Fornecimento de Animais para Desenvolvimento Pré-Clínico de Fármacos”, conduzido pelo MCTI em parceria com o Ministério da Saúde. Os R$ 5,2 milhões saíram do FNDCT (de Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e foram em grande parte direcionados, segundo a Finep, para a montagem de toda uma infraestrutura laboratorial em São Roque, no interior paulista, e em Porto Alegre, bases do instituto no território nacional.
De acordo com o Contas Abertas, pelo menos três repasses foram feitos ao Instituto Royal em 2012, o maior deles de R$ 4,3 milhões, e outros dois de R$ 583,7 mil e R$ 339,5 mil, totalizando os R$ 5,2 milhões. O dinheiro seria voltado para a “criação, manejo e fornecimento de animais para ciência (roedores e cães)” e na “toxicologia pré-clinica para avaliação de seguranças e periculosidade de novas moléculas candidatas à uso terapêutico”.

A reportagem do R7 entrou em contato coma Finep, via assessoria de imprensa. Segundo a agência, por meio de uma nota oficial, a necessidade ou não de devolução de valores destinados às pesquisas dependem de “avaliação da capacidade da instituição de alcançar o objetivo contratado”. Assim, se ficar constatado que os resultados alcançados até o fim das atividades do instituto foram alcançados, não será necessária a devolução de qualquer valor.

Até o anúncio do fim das suas atividades em São Roque, onde a sede foi invadida em outubro e dezenas de animais, entre cães da raça beagle e coelhos, foram levados, o Instituto Royal constava como regular, atendendo a todos os pré-requisitos para o recebimento de recursos públicos, além de filiado ao Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), responsável pela área de pesquisas com uso de animais no País.
R7 tentou consultar os dados referentes ao convênio do Instituto Royal junto à Finep, mas eles não foram encontrados por estarem sob sigilo, usando como base a Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, que prevê restrição a “denúncias apresentadas, informações a elas vinculadas e documentos tramitados”. Como há uma investigação em andamento, os dados não estão disponíveis até a publicação desta matéria.

A reportagem do R7 procurou também o advogado Daniel Antônio de Souza Silva, um dos que representa o Instituto Royal, mas ele pediu para não falar sobre o assunto. Anteriormente, o defensor comentou que todo o trabalho de pesquisa e os equipamentos destruídos durante a invasão da sede em São Roque haviam sido adquiridos com repasses do governo federal, explicando que o “vandalismo” no local representava prejuízo aos cofres públicos.
A DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Sorocaba, no interior paulista, segue com duas investigações envolvendo o Instituto Royal, uma a respeito das denúncias de supostos maus-tratos aos animais usados nas pesquisas, e outra acerca da invasão no local. A expectativa é que os inquéritos possam ser concluídos ainda neste mês.
Relembre o caso:



Fonte: R7

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