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RIO: Sucata pública, obras de R$ 80 milhões jogadas no lixo

Usinas e aterros previstos no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara foram abandonados

Pedaços das usinas de lixo hospitalar e doméstico, que foram
desmontadas e estocadas há 4 anos num depósito da Prefeitura
de Niterói (Foto: Custódio Coimbra/ O Globo)
RIO — Em dois galpões da prefeitura de Niterói, no bairro Ponta D’Areia, padecem os restos mortais do que um dia foi uma usina — com unidades de resíduos domiciliares e de lixo hospitalar —, construída no município com recursos do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Com algumas peças cobertas, o material — grande parte enferrujou e já virou sucata — está acomodado em meio a pertences de vítimas do deslizamento no Morro do Bumba e a objetos, ainda embalados, doados à prefeitura. Assim como em Niterói, as usinas de lixo e os aterros sanitários de São Gonçalo e Magé, previstos no programa, viraram mera abstração e são tema da segunda reportagem da série sobre os 20 anos da assinatura dos contratos de financiamento do PDBG, iniciada ontem pelo GLOBO.
Apenas para tratar resíduos sólidos, o programa firmou 16 contratos, totalizando US$ 16,3 milhões, em 2004 (equivalentes na época a R$ 47,8 milhões), segundo processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Corrigido pelo IPC-A, o montante chegaria hoje a R$ 80,7 milhões.
As obras no Morro do Céu, em Niterói, começaram em 1999, e pararam algumas vezes. A alegação: a área era dominada por traficantes. Mas as unidades foram inauguradas. Em 2002, ficou pronta a de queima de resíduos hospitalares. Dois anos depois, começou a operar a de resíduos domiciliares, construída pela prefeitura de Niterói, que até hoje briga na Justiça para ser indenizada pelo estado. Ambas funcionaram até 2010, quando foram desmontadas e guardadas no depósito, a pedido do governo estadual, depois que a estabilidade do talude junto ao aterro ficou comprometida.
— As duas unidades viraram ilhas cercadas de lixo. Coube à prefeitura de Niterói apenas guardar os equipamentos, que estão à disposição do estado — defende-se Dayse Monassa, secretária de Conservação e Serviços Públicos de Niterói, ao franquear o acesso do GLOBO ao depósito.
Dayse deixa claro que Niterói não tem qualquer interesse em aproveitar as usinas, porque mudou o conceito de tratar seus resíduos:
— O Morro do Céu tem hoje um aterro controlado, que só recebe lixo de varrição das ruas. Os dejetos domiciliares são levados para o Centro de Tratamento de Resíduos de Anaia Pequeno (em São Gonçalo). Quanto ao lixo hospitalar, há uma empresa encarregada de recolhê-lo e levá-lo para locais adequados, a fim de ser incinerado.

Ajuda dos céus. Regina Maria dos Santos, de Duque de Caxias,
armazena água da chuva, apesar de ser vizinha a reservatório
(Foto: Agência O Globo)
Mas nem toda a verba do PDBG destinada a recursos sólidos acabou no lixo em Niterói. Seis furgões para coleta hospitalar, trator e pá mecânica foram doados pelo estado à prefeitura.

Em Magé, prefeitura proibiu obras
A situação de Magé ilustra com precisão os descaminhos do dinheiro que deveria ter sido aplicado para garantir uma gestão de lixo mais eficiente. A usina e o aterro sanitário deveriam sair do papel em 1998, no bairro de Bongaba. As obras chegaram a ser iniciadas, mas foram embargadas pela prefeitura, que era contrária ao projeto. Hoje, lagoas que concentram chorume — grave poluente resultante da degradação da matéria orgânica — ameaçam o Rio Inhomirim, um dos que desembocam na baía.
— Fizeram terraplanagem para o aterro, mas antes de concluírem, abriram um buraco e começaram a despejar lixo — conta o engenheiro Osmar Dias, coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Ambiente, que fez auditoria sobre o assunto
O aterro controlado de Bongaba recebe atualmente 190 toneladas de lixo domiciliar de Magé, todos os dias. Há um projeto de captar o chorume e aprisionar o material contaminante em geobags (grandes bisnagas que concentram o material). O licenciamento de um novo aterro sanitário no local — projeto de um grupo empresarial de 2011 — acabou sendo paralisado a pedido do Ministério Público. O secretário de Meio Ambiente de Magé, Leandro Vidal, afirma que ainda não há uma definição sobre o futuro do lixo na cidade:
— A ideia é colocar uma usina de geração de energia em Bongaba. De certa forma, o chorume contamina a baía.
Em São Gonçalo, o terreno do antigo aterro de Itaoca — desativado em 2011, segundo a prefeitura — ainda abriga estruturas da usina. Os equipamentos não funcionam. Hoje, o lixo domiciliar gerado na cidade, que tem um milhão de habitantes, vai para o aterro sanitário de Anaia Pequeno, onde o chorume vem sendo tratado e transformado em água de reúso.
Mas o fechamento do lixão de Itaoca, sem que tivesse sido encontrada uma solução para seus catadores, mais do que um problema social, acabou gerando danos ambientais.
— Cerca de 400 antigos catadores construíram barracos às margens do manguezal. Sem ajuda do governo, estão vivendo ali, passando dificuldades — conta o ex-catador Carlos Antônio Rodrigues.
Outro problema em Itaoca é o domínio de traficantes armados.
— A empresa responsável por monitorar a área não faz a análise da contaminação há alguns meses, por conta das ameaças — revela Walter Plácido, especialista em resíduos sólidos.

Água da chuva ao lado de reservatório

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Paquetá também vai ser desativada em breve. A unidade, reformada pelo PDBG, nunca funcionou adequadamente. O projeto da Cedae é levar o esgoto gerado pelos moradores da ilha por meio de um duto submerso, que está sendo construído, para ETE de São Gonçalo, prevista para ser inaugurada em três meses.
— O melhor, do ponto de vista da engenharia, era desativar a ETE de Paquetá, sempre problemática, e fazer uma elevatória conectando-a a São Gonçalo — diz o presidente da Cedae, Wagner Victer.
Três dos dez reservatórios de água construídos pelo programa, na Baixada Fluminense, nunca funcionaram. Na comunidade da Caixa D’Água, no bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, moradores tiveram que financiar, com recursos próprios, a construção de uma rede informal de abastecimento. O mutirão custou R$ 3 mil e terminou no fim no ano passado. Eles puxaram a água de uma localidade vizinha. O reservatório no bairro foi inaugurado em agosto de 2005 e nunca armazenou uma gota d’água.
Mesmo morando a 200 metros do reservatório, Aílton Viana, de 54 anos, recorreu a uma engenhoca para evitar passar sede. Instalou um tonel no telhado de sua casa, para captar água da chuva. Ele e a mulher, Regina Maria Santos, de 34 anos, contam com a solidariedade dos vizinhos, que ajudam no abastecimento de água.
A Cedae informou que vai investir R$ 3,4 bilhões, recursos financiados pela Caixa, para construir 17 novos reservatórios e reformar nove antigos, na Baixada. A inauguração das obras está prevista para o fim de 2015.

Fonte: O Globo

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